Por força da invenção da urna eletrônica, o empresário gráfico baiano José Pereira Sales inventou o KitVotoCerto, instrumento facilitador para auxiliar eleitor analfabeto em votação eletrônica, uma cartela vazada nas dimensões da área digital da urna eletrônica cuja função é mascarar apenas os algarismo de formação de inscrição do candidato, facilitando o treinamento de votação com memorização e propaganda (cola) personalizada reduzindo-se o número de abstenções que em alguns Estados chegava a 56%. O inventor já havia desenvolvido modelos de formulários para administração escolar entre elas a pasta individual do aluno e o guia de transferência de 1o grau. Para atender alguns clientes na área política, lançou em 1988 as “professorinhas”, um cartão retangular com números vazados identificades do candidato. Em 1990 criou matrizes especiais adaptando-as ao sistema de produção em série, com impressão-corte para vazamento numérico em material resistente.
O kitVotoCerto surgiu em 1992 quando José Pereira Sales foi procurado para criar algum produto que facilitasse aos candidatos captarem votos nas periferias de pessoas que tivessem defeitos visuais, psicomotores ou analfabetos. Já existiam vários brindes como réguas, chaveiros, pentes, etc mas nenhum normógrafo. Em reunião do TSE várias empresas solicitaram uma autorização para atendimento nessa área, sendo o KitVotoCerto o que atendia aos requisitos do TSE e então obtendo autorização em todo o Brasil em 1994. Em eleição simulada em Ceilândia, cidade satélite de Brasília, realizada em 21 de julho de 1994, o produto foi aprovado. O normógrafo cédula cartonada contendo o número do candidato, de forma vazada facultando o eleitor a decalcar segundo as abertiras milimétricas para a formação da inscrição do candidato.
O gabarito está sendo produzido pela Gráfica Sistem Graff, de Alagoinhas na Bahia. Segundo Acórdão n.1011/02 do TRE do Amapá a juíza Stella Ramos concluiu: “desde que não tenham dispositivos eletrônicos, a urna cartonada e o gabarito .. são reconhecidos como instrumentos facilitadores de votação”. Quando em 1996 o inventor participou do I Seminário Pan-americano de Campanhas Eleitorais realizado em maio de 1996 em São Paulo, numa reunião com vários publicitários entre eles: Ricardo carvalho, Geraldo Walter, Duda Mendonça, Carlos Augusto Maianeli, então presidente da ABCOP – Associação Brasileira dos Consultores Políticos foi discutida a questão do voto do analfabeto, sendo apresentado o kitVotoCero como solução.
A Patente de Invenção de “GABARITO INSTRUMENTO FACILITADOR PARA AUXILIAR ANALFABETO EM VOTAÇÃO ELETRÔNICA”, PI9601931 refere-se a gabarito compreendido por um corpo (1) fomado a partir de uma cartela (2) retangular de material semi-flexível, sobre a qual verifica-se duas ou mais cavidades de votação (3), estas formadas por furos retangulares passantes e uma cavidade de confirmação de voto (4) também formada por furo retangular passante, sendo as cavidades de votação (3) passívas de apresentarem-se em diferentes posicionamentos e arranjos e cada qual, ladeada por um símbolos identificador (30) seja primários (5) na cor vermelha, secundários (6) na cor amarela ou finais (7), na cor verde, todos formados por sinais geométricos ou imagens de associação com objetos, nos mais variados tamanhos, bom como cheios ou vazados, sendo as cores dos símbolos passíveis de serem substituídas por outras cores ou única cor, e para tanto, o símbolos poderão apresentarem-se com formato diferenciados e preenchimentos também diferenciados. O inventor tambem tem patentes para caixilho dobrável para ensaio e aprendizagem de votação eletrônica (MU7801157), simulador portátil para votação eletrônica, gabarito universal (MU7601161) e desenho industrial para simulador portátil para votação eletrônica (DI5800583).
Fonte:
http://www.kitvotocerto.com.br/
acesso em junho de 2008
Agradeço ao INPI/FINEP pelo envio de informações em junho de 2008 para composição desta página
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